Farmacêutico News - Indisponibilidades de medicamentos: na senda de um (melhor) sistema de notificação

Analisar o problema das indisponibilidades de medicamentos e facilitar a cooperação internacional foi o objetivo de um acordo que envolveu Portugal, Espanha, França e Itália. Os trabalhos prosseguem com a convicção de que a participação das farmácias comunitárias é essencial para aperfeiçoar os sistemas de notificação já existenets a nível europeu. A Dr.ª Sónia Queirós foca mais pormenores acerca deste projeto. Em novembro de 2019, foram identificados problemas no fornecimento de medicamentos para o sistema nervoso, cardiovasculares, do trato alimentar, obstrução do sistema respiratório e oftalmológicos. Em maio de 2020, dados apontam para algumas semelhanças e diferenças entre Portugal, Espanha, França e Itália. Os medicamentos para o sistema nervoso registaram o maior número de indisponibilidades nos quatro países, especialmente os antidepressivos e ansiolíticos em Portugal e Espanha. No caso dos medicamentos para o sistema respiratório, mostraram um comportamento diferente, potencialmente devido às diferentes medidas tomadas em cada país. Portugal e Espanha coincidiram na diminuição de indisponibilidades nestes medicamentos, enquanto em Itália e França aumentaram as indisponibilidades com estes medicamentos. O mesmo aconteceu com medicamentos à base de hidroxicloroquina, que foram utilizados durante a pandemia e que no período analisado apenas apresentaram indisponibilidades em Itália e Espanha. Esta informação foi partilhada por farmácias comunitárias dos quatro países referidos, na sequência da união de esforços do Conselho Geral de Farmacêuticos de Espanha, da Ordem dos Farmacêuticos em França, da Associação Nacional das Farmácias (ANF) e da Federação de Farmacêuticos de Itália. O acordo entre estas entidades aconteceu para analisar o problema das indisponibilidades de medicamentos e facilitar a cooperação internacional na partilha de informação sobre a indisponibilidade de medicamentos a nível europeu. Trata-se de um projeto financiado pela Comissão Europeia, através do programa da Saúde Europeia Digital, baseado no Centro de Informação sobre Medicamentos (CISMED), um sistema implementado nas farmácias espanholas e desenvolvido pelo Conselho Geral de Farmacêuticos de Espanha. O projeto arrancou em novembro de 2019 e decorreu durante aproximadamente um ano, “com o objetivo estudar a possibilidade de criar um sistema de informação que permita às autoridades competentes obter uma imagem mais fidedigna e detalhada dos problemas de abastecimento a nível supranacional”, elucida a Dr.ª Sónia Queirós, responsável do Departamento de Relações Institucionais da ANF. Para cumprir este objetivo, a iniciativa teve como principal foco “a partilha e comparabilidade de informação dos sistemas de reporte e monitorização de indisponibilidade de medicamentos já existentes”, especifica a Dr.ª Sónia Queirós. “Para obter dados comparáveis foi necessário encontrar ferramentas de harmonização da identificação de medicamentos nos quatro países, bem como dos critérios de reporte e definição de ‘indisponibilidade’”, acrescenta e avança que está previsto “continuar a trabalhar no sentido de envolver mais países e outros parceiros que possam contribuir para complementar a informação disponível para as autoridades competentes”. Além de um conhecimento mais completo dos problemas de indisponibilidade de medicamentos, “o sistema de partilha de informação demonstrou que é possível obter informação supranacional, através do desenvolvimento de ferramentas simples que permitam comparar dados entre países”, assegura a responsável do Departamento de Relações Institucionais da ANF. Razão pela qual, no futuro, há a intenção de os países participantes de continuarem a trabalhar em conjunto para facilitar a implementação técnica de um sistema europeu de troca de informação sobre a indisponibilidade de medicamentos, que seja útil e adicione valor às autoridades, atores da cadeia do medicamento, mas em particular, ao doente. Escassez de medicamentos é global A escassez de medicamentos é um problema global, com consequências negativas nas pessoas, nos sistemas de saúde e na cadeia do medicamento, segundo a Dr.ª Sónia Queirós. “Devido às repercussões globais, a escassez de medicamentos é uma das áreas da saúde identificadas como prioritárias pela Comissão Europeia e, nesse contexto, a cooperação internacional é necessária para mitigar os impactos, de causas complexas e multifatoriais”, constata e refere acreditar que “as farmácias podem fazer parte da solução, nomeadamente através de sistemas de reporte e monitorização que permitam um melhor conhecimento sobre a disponibilidade dos medicamentos, bem como antecipar possíveis problemas de abastecimento”. Neste sentido, o projeto que envolveu os quatro países, na opinião da Dr.ª Sónia Queirós, irá “contribuir para uma melhor caracterização da situação real nestes países”. Contudo, sublinha que “a iniciativa não passa pela criação de um novo sistema de notificação de indisponibilidades, mas antes pela geração de condições para a partilha de dados entre sistemas já existentes nos quatro países e harmonização de critérios, para que assim se possa obter comparabilidade de dados”. Ainda relativamente à escassez de medicamentos, a responsável do Departamento de Relações Institucionais da ANF deposita fortes expectativas no contributo das farmácias comunitárias, “para um retrato mais real da situação e para complementar a informação disponível junto das autoridades competentes, nacionais e europeias, potenciando um melhor conhecimento sobre a disponibilidade real dos medicamentos e as necessidades das pessoas, e a antecipação das possíveis dificuldades de abastecimento”. A Dr.ª Sónia Queirós remata referindo que para além da relevância dos dados das farmácias, este projeto permite igualmente “evidenciar que é possível encontrar modelos que viabilizem a obtenção do conhecimento necessário a nível europeu para mitigar, ou pelo menos, prevenir os problemas de acesso ao medicamento, utilizando sistemas de reporte e monitorização de indisponibilidades já existentes”.