Farmacêutico News - Melhoria do acesso aos cuidados de saúde é essencial para a sustentabilidade do sistema

O ISEG e a EY Parthenon desenvolveram um estudo para o Health Cluster Portugal, apresentado esta quarta-feira, que sustenta que Portugal deve intensificar o processo de adaptação e de evolução do seu sistema de saúde com vista a melhorar a sua qualidade, equidade, eficácia e eficiência operacional e financeira, sob pena de colocar definitivamente em risco a sua sustentabilidade e o nível de acesso das populações aos cuidados necessários. Os autores do estudo propõem 44 medidas, organizadas em torno de dois vetores centrais - a organização do sistema e o seu financiamento. Do lado do financiamento, o estudo considera fundamental, entre outras medidas, a correção progressiva da suborçamentação crónica do sistema e a introdução da orçamentação plurianual, reduzindo a sua forte exposição aos ciclos políticos. Facilitar o reforço da contribuição do financiamento empresarial ao sistema de saúde, tanto a nível da prevenção como através de mecanismos que facilitem às PME disponibilizar seguros de saúde aos seus colaboradores ou reforçar a cobertura dos seguros já existentes é outra das medidas propostas. Do ponto de vista da organização - uma das preocupações centrais dos autores -, o estudo salienta a necessidade de melhorar o acesso a cuidados de saúde e assumir-se de forma inequívoca o caráter misto do sistema de saúde português, potenciando as vantagens inerentes à complementaridade e à articulação entre os setores público, social e privado, Em paralelo, deverá existir uma clarificação das funções do Estado através da separação clara dos papéis de financiador, prestador e regulador, reduzindo sobreposições no modelo de governação e conferindo maior autonomia e responsabilização aos agentes. Neste sentido, os autores do estudo propõem a criação de um instituto autónomo para a gestão da prestação de saúde, separando assim a gestão do Serviço Nacional de Saúde e o orçamento alocado a esse fim. De acordo com o ISEG e a EY Parthenon, a organização do sistema deverá estar centrada nos pacientes e deverão ser introduzidos mecanismos de liberdade de escolha. A execução das medidas propostas deve decorrer em dois horizontes temporais distintos, mas complementares, estruturando de forma coerente os graus de ambição e/ou o tempo necessário para a sua implementação, procurando assegurar que o necessário reforço de meios não seja desperdiçado e que as reformas urgentes não deixem de ser implementadas.