Farmacêutico News - Pagamentos diretos das famílias em farmácia passa de 39 % em 2000 para 45 % em 2020

Os pagamentos diretos das famílias portuguesas em produtos e serviços de saúde disponibilizados nas farmácias (que representa cerca de 25 % dos pagamentos diretos das famílias em saúde) passou de 903 M€ em 2000 para 1 419 M€ em 2020, acompanhando o aumento da fatia assegurada pelo SNS que passou de 1 068 M€ (em 2000) para 1 543 M€ (em 2020), segundo os dados analisados na Nota Informativa #4 – Despesas de saúde em farmácias comunitárias. A nota elaborada pelos investigadores Drs. Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE demonstra ainda a crescente importância dos pagamentos diretos das famílias portuguesas nas despesas em farmácia. Se, no início do século, as despesas de saúde em farmácia eram asseguradas em 46 % pelo SNS e 39 % pelas famílias portuguesas, vinte anos depois, o peso de ambas aproxima-se e o crescimento de 3 % (para o SNS) é acompanhado pelo dobro do crescimento para as famílias portuguesas (6 %). O peso de 49 % e 45 % (SNS e famílias, respetivamente) atingido em 2020 reflete não só o peso "insignificante" dos seguros de saúde e subsistemas no pagamento da despesa em medicamentos dispensados nas farmácias comunitárias – que caiu de 16 % em 2000 para apenas 5 % em 2020 (correspondendo a valores absolutos de 372M€ e 163M€, respetivamente) – mas sobretudo evidenciam uma potencial desproteção financeira crescente da população face a este tipo de despesa. É uma evolução que ocorre mesmo na presença de uma tendência de menores preços de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias (notória nos anos seguintes a 2011). O aumento das despesas de saúde em farmácias comunitárias, e do peso relativo dos pagamentos diretos das famílias e das comparticipações do SNS, resulta da conjugação de vários fatores: Aumento do consumo: entre 2003 e 2022, o número de embalagens de medicamentos dispensadas em farmácias comunitárias aumentou 40 % Efeito preço: dependente não só da quota de genéricos, que tem vindo a estabilizar nos últimos anos, mas também do estabelecimento de preços resultante de perca de patentes, introdução de novos genéricos ou de novos medicamentos de marca no mercado Comparticipações: a comparticipação de medicamentos do SNS atingiu o seu máximo em 2010 (71,9 %) tendo decrescido para 62,5 % em 2014. Desde então, a taxa média de comparticipação nunca regressou ao valor histórico mencionado e desde 2015 tem se verificado um aumento gradual da taxa média de comparticipação de medicamentos. "Ao longo do período analisado, verifica-se que o aumento do consumo contribuiu para aumentar os encargos com medicamentos em 37%. Em sentido inverso, a redução dos preços verificada neste período contribuiu para uma redução dos encargos em 16%. Assim, a conjugação destes dois efeitos resultou num aumento dos encargos em 21%", referem os investigadores que concluem "o crescimento do consumo de medicamentos surge como o principal determinante do aumento da despesa com medicamentos – quer os encargos cobertos pelo SNS, quer os encargos dos utentes. Em termos quantitativos, este efeito é substancialmente superior a efeitos que decorram de variações de preços ou de taxas de comparticipação".